Home- busca: Boaventura de Sousa Santos
Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 15:33
Boaventura de Sousa Santos participa de webinar do IAB sobre o bicentenário da Independência
O evento será realizado nesta terça-feira (23/8), das 11h às 17h30, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:19
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, no dia 30 de novembro
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, no dia 30 de novembro.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 17:38
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, nesta terça
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, nesta terça.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 14:54
O instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais
O presente artigo discorre sobre o instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Ato atentatório à dignidade da justiça
É cediço que estamos diante de um arcaico problema, que aos olhos da sociedade há sempre solução de continuidade, muito embora tenha ocorrido um grande avanço, no que pertine a edição da nossa Carta Fundamental de 1988, onde o sistema de normas vigentes no Brasil está, constitucionalmente, obrigado a ser analisado.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:24
A importância da distinção entre regras e princípios para a aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva
O presente artigo tem como objetivo verificar como a distinção entre regras e princípios contribui para a aplicação do princípio da capacidade contributiva e a problemática é: Qual a contribuição das teorias de Ronald Dworkin e Robert Alexy sobre a distinção entre regras e princípios para a aplicação do princípio da capacidade contributiva? A conclusão obtida foi que as teorias contribuem com a aplicação do princípio da capacidade contributiva considerando que através delas constata-se que a resposta para ambiguidade ou imprecisão do conceito de capacidade contributiva está na análise do mesmo diante de um caso concreto, ou seja, o princípio da capacidade contributiva deve ser analisado no caso concreto. Ademais, essa interpretação diante do caso concreto vai dar concretude ao princípio da capacidade contributiva. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica, o método de abordagem escolhido foi o dedutivo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:38
A distinção entre Responsável e Substituto Tributário na Jurisprudência do STF, STJ E TJ-PI
O presente artigo tem como objetivo verificar na jurisprudência do STF, STJ e TJ-PI a diferença entre os institutos da substituição tributária e da responsabilidade tributária. e a problemática é: Qual a diferença entre os institutos da substituição tributária e da responsabilidade tributária na jurisprudência dos supramencionados tribunais? A conclusão obtida foi que a diferença entre a substituição tributária e a responsabilidade tributária é que o responsável tributário é aquele sujeito passivo que assume o polo passivo da obrigação tributária caso o chamado contribuinte não a cumpra, enquanto o substituto tributário tem sua sujeição passiva determinada originariamente na norma tributária embora a hipótese de incidência da exação não seja realizada por este. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica, o método de abordagem escolhido foi o dedutivo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:31
Tempos de violência
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 14:40
Delação Premiada e o Acordo de Leniência
O presente ensaio tem o esteio de oferecer uma análise histórica, fática e jurídica sobre o instituto da Delação Premiada e do Acordo de Leniência, métodos empregados no Brasil através de diversas legislações infraconstitucionais, mediante conceituações próprias, natureza jurídica, aplicabilidades e fins para quem se destinam, inclusive no que pertine a sua extensão no âmbito de incidência legal.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:10
O descaso para com o DPF
Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:09
O IPTU como instrumento de organização da zona urbana e a eficiência nas políticas públicas
O presente artigo tem como objetivo identificar os mecanismos tributários aplicados na tributação do IPTU que podem promover a ocupação do solo urbano de forma organizada. O problema de pesquisa é: Como os municípios podem utilizar os mecanismos do IPTU para organização urbanística? A conclusão obtida foi que a progressividade e a utilização de alíquotas diferentes em razão da utilização e da localização evitam a manutenção de terrenos sem qualquer utilização dentro do município, evitando o crescimento desorganizado do município, ou seja, é instrumento de organização da zona urbana, bem como, que ao utilizar esses mecanismos para ocupação adequada do solo urbano o município reduzirá os custos com algumas políticas públicas, considerando que o espaço geográfico em que deve investir é menor. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem escolhido foi o dedutivo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:33
O IPTU como instrumento de redução das desigualdades sociais
O presente artigo tem como objetivo identificar os mecanismos tributários aplicados na tributação do IPTU para promover a redução das desigualdades sociais. O problema de pesquisa é: quais os mecanismos do IPTU podem promover a redução das desigualdades sociais? A conclusão obtida foi que capacidade contributiva, progressividade e alíquotas diferentes em razão da localização e utilização dos imóveis são mecanismos extrafiscais que podem promover a redução das desigualdades sociais. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica, o método de abordagem escolhido foi o dedutivo.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 10:48
Ambiente de trabalho: qual é o dress code?
Mesmo com decretos estaduais e municipais desobrigando o uso de máscaras em locais fechados, portarias federais ainda em vigor exigem a utilização da proteção em ambientes compartilhados.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:48
Copa do Mundo 2022: folga nos dias de jogos do Brasil é obrigatória?
Ao optar pela suspensão de parte do expediente, o empregador não poderá exigir a compensação da jornada, uma vez que se trata de uma situação em que o empregado seguirá uma diretriz da empresa.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:15
Após proibição na pandemia, STF autoriza a retomada dos despejos e reintegrações de forma gradual
Comissões farão inspeções judiciais e as audiências de mediação, de forma prévia e necessária à desocupação coletiva, englobando tanto as ordens a expedir como as já expedidas.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11
O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde
Tendo em vista o número cada vez maior das ações levadas à apreciação do judiciário na tutela à saúde, discute-se se este direito é ou não um direito objetivo, cabível a todos os cidadãos de forma generalizada. Esta tutela à vida é algo recente, fruto da ideia do neoconstitucionalismo que não foi apreciado em outras Constituições. Mas, tão importante quanto tutelar este direito à saúde é garantir a sua eficácia, pois uma vez positivado este direito no ordenamento jurídico, tem ele poder vinculante obrigando os entes públicos a estabelecerem políticas para a sua promoção. A problemática gira em torno da falta de definição do que é saúde e até onde vai à obrigação do Estado para efetivar tal direito.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:08
STF inicia o sepultamento da garantia da coisa julgada
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:30
Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização
O trabalho estuda a questão do contraponto entre a chamada "Justiça Restaurativa" e a Justiça Penal Tradicional, procurando um caminho de harmonização e complementação entre ambos os modelos
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
Dívida fiscal e a responsabilidade tributária dos sócios-gerentes e diretores
Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:58
Invasão de dispositivo informático, furto eletrônico, estelionato eletrônico e competência – Lei 14.155/21
O presente trabalho tem por objetivo tecer os primeiros comentários acerca da Lei 14.155/21 que promoveu alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal Brasileiros.